Nome: Trilha Regime
Previdenciário com foco na EC nº 103/2019
Competência: Identificar os tipos de regimes previdenciários, os benefícios e os requisitos para implementá-los, com foco na reforma previdenciária da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Público-alvo: Servidores do TCE-PA e servidores de órgãos jurisdicionados.
A trilha é composta pelos seguintes trilhos:
Trilho
1. Regimes de previdência Social
Trilho 2. Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e a Reforma da Previdência da EC nº 103/2019
- Professor: MYLENE TEIXEIRA DA SILVA FERREIRA
- Professor: ALINE MARIA SALAME LEAL
- Suporte Acadêmico ECAV: Juliana Borges de Cantuaria
- Suporte Acadêmico ECAV: Rodolfo Freire Moller Pingarilho